Terceiro

GDPR, Article 4(10) First adopted 2016-04-27

a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais

Data Protection Directive, Article 2(f) Own wording Repealed adopted 1995-10-24

a pessoa singular ou coletiva colectiva, a autoridade pública, o serviço ou qualquer outro organismo que não seja o titular dos dados a pessoa em causa, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta directa do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas habilitadas a tratar os dos dados pessoais

Compared with GDPR: struck words are only in GDPR, marked words only here.

EUDPR, Article 3(14) Own wording adopted 2018-10-23

a uma pessoa singular ou coletiva, a uma autoridade pública, o um serviço ou um organismo que não seja são o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e nem as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais

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Open Data Directive, Article 2(17) Own wording adopted 2019-06-20

a qualquer pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular um organismo do setor público ou uma empresa pública e que esteja na posse dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais

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EHDS, Article 2(1)(a) Reference adopted 2025-02-11

Refers to GDPR, Article 4(10).

As definições de «dados pessoais», «tratamento», «pseudonimização», «responsável pelo tratamento», «subcontratante», «terceiro», «consentimento», «dados genéticos», «dados relativos à saúde» e «organização internacional» previstas no artigo 4. o , pontos 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 26, respetivamente, do Regulamento (UE) 2016/679