Controlo

CRA Regulation, Article 3(1)(j) First adopted 2009-09-16

Own text citing 31983L0349, Article 1 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

AIFMD, Article 4(1)(i) Partial reference adopted 2011-06-08

Own text citing 31983L0349, Article 1 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no o controlo na acepção do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

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EMIR, Article 2(23) Partial reference adopted 2012-07-04

Own text citing 31983L0349, Article 1 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no na aceção do artigo 1. o da Directiva Diretiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

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CRD, Article 3(34) Reference adopted 2013-06-26

Refers to CRR, Article 4(37).

um controlo na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 37), do Regulamento (UE) n. o 575/2013

CRR, Article 4(37) Partial reference adopted 2013-06-26

Own text citing 32013L0034, Article 22 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, tal como descrita no artigo 1 22. o da Directiva 83 Diretiva 2013 / 349 34 / CEE UE ou nas normas de contabilidade a que a instituição esteja sujeita por força do Regulamento (CE) n. o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita da mesma natureza entre uma qualquer pessoa singular ou colectiva coletiva e uma empresa

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CSDR, Article 2(21) Partial reference adopted 2014-07-23

Own text citing 32013L0034, Article 22 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, duas empresas descrita no artigo 1 22. o da Directiva 83 Diretiva 2013 / 349 34 / CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa UE

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P2B Regulation, Article 2(9) Partial reference adopted 2019-06-20

Own text citing 32004R0139, Article 3(2) (not in this group).

o direito de propriedade sobre uma empresa ou a relação entre capacidade de exercer uma empresa-mãe e uma filial influência determinante sobre a mesma, descrita no na aceção do artigo 1 3. o da Directiva 83, n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 139 / 349/CEE 2004 do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa

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IFD, Article 3(7) Partial reference adopted 2019-11-27

Own text citing 32013L0034, Article 22 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma filial, descrita no artigo 1 22. o da Directiva 83 Diretiva 2013 / 349 34 / CEE UE do Parlamento Europeu e do Conselho, ou nas normas de 13 contabilidade a que a empresa de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas investimento está sujeita por força do Regulamento (CE) n. o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, ou uma relação estreita da mesma natureza entre uma qualquer pessoa singular ou colectiva coletiva e uma empresa

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DMA, Article 2(28) Partial reference adopted 2022-09-14

Own text citing 32004R0139, Article 3(2) (not in this group).

a relação entre possibilidade de exercer uma empresa-mãe e influência determinante sobre uma filial empresa, descrita no na aceção do artigo 1 3. o da Directiva 83, n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 139 / 349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa 2004

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Cybersecurity Act 2, Article 2(37) Own wording Proposal proposed 2026-01-20

a relação entre capacidade de exercer uma empresa-mãe e influência decisiva sobre uma filial entidade jurídica, descrita no artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho quer direta, quer indiretamente, através de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas, uma ou uma relação estreita entre uma pessoa singular ou colectiva e uma empresa várias entidades jurídicas intermediárias

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FICOD proposal, Article 2(14) Partial reference Proposal proposed 2026-02-17

Own text citing 32013L0034, Article 22 (not in this group).

a relação entre uma empresa-mãe e uma empresa filial, descrita no ⌦ a que se refere o ⌫ artigo 1 22.o da Directiva 83 2013 / 349 34 / CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa às contas consolidadas UE, ou uma relação estreita da mesma natureza entre uma qualquer pessoa singular ou colectiva coletiva e uma empresa

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CADA, Article 2(21) Reference Proposal proposed 2026-06-03

Refers to 32021R0697, Article 2(6) (not in this group).

o controlo na aceção do artigo 2.º, ponto 6, do Regulamento (UE) 2021/697